Criado em março de 1999, o Programa de Pesquisas em Caracterização, Conservação, Recuperação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo, denominado BIOTA/FAPESP: O Instituto Virtual da Biodiversidade, é o resultado da articulação da comunidade científica do Estado de São Paulo em torno das premissas preconizadas pela Convenção sobre a Diversidade Biológica/CDB. Consequentemente utiliza o conceito de diversidade biológica e segue os três princípios fundamentais da CDB: conservação, uso sustentável e repartição justa e eqüitativa dos benefícios. Em 2009 a FAPESP renovou o apoio ao Programa, aprovando seu plano de metas e objetivos para 2020.

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OBJETIVOS do PROGRAMA
 

Introdução


Localizado na região sudeste do Brasil, o Estado de São Paulo é o mais industrializado e urbanizado do país. Possui hoje índices de desenvolvimento urbano e industrial que o equiparam com os países desenvolvidos da Europa Ocidental, tais como: Espanha, Itália, Inglaterra, França e Alemanha. Entretanto, ao contrário destes países, não dispõe ainda de informações ambientais integradas e sistematizadas e de meios operacionais que o habilite a enfrentar os gravíssimos problemas de degradação ambiental decorrentes da expansão demográfica e urbana não planejada.

São Paulo possui, atualmente, uma população 41 milhões de habitantes, que corresponde a aproximadamente 22% da população brasileira. A densidade populacional do estado de São Paulo é de 135 habitantes por km2, com quatro grandes áreas metropolitanas, e a mais complexa rede urbana da América Latina. Estima-se que o estado poderá atingir 50 a 60 milhões de habitantes no ano de 2010. Num raio de 150 km do centro da cidade de São Paulo, a densidade demográfica supera 500 habitantes por km2, muito superior a países como Alemanha, Japão, Inglaterra e Itália (Governo do Estado de São Paulo, 2000).

Essa grande densidade demográfica, aliada à expansão não planejada das áreas urbanas, gera problemas como falta de água potável disponível, não capacidade de tratamento de todo o esgoto doméstico e ocupação de áreas de conservação e de mananciais.

Aspectos Gerais
(Político-Administrativos, Sócio-Econômicos e de Infra-Estrutura)


Atualmente, o Estado de São Paulo possui 645 municípios, divididos em 14 Regiões Administrativas, além da Região Metropolitana de São Paulo, que se dividem em 42 Regiões de Governo (IBGE, 2000). O estado possui o melhor sistema de transportes do país, com interligações entre rodovias, ferrovias, aeroportos e hidrovia, que conectam a grande maioria dos seus municípios. Contudo, o perfil dos transportes no Estado de São Paulo ainda é marcado pelo domínio do transporte rodoviário, não apenas na movimentação de longo curso de cargas e passageiros, mas também no transporte de passageiros no âmbito urbano e metropolitano. São Paulo possui 200 mil quilômetros de rodovias e 2.700 km de auto-estradas que ligam todos os seus municípios em conexões para os estados vizinhos e saídas para os países do Mercosul.

Alguns dos principais conglomerados do mundo encontram-se instalados em São Paulo. Responsável por 40,62% de todo o PIB brasileiro, dentre as 30 maiores empresas brasileiras, 17 estão no Estado de São Paulo (Governo do Estado de São Paulo, 2000).
O estado também detém cerca de 42% de participação total nas exportações brasileiras, participando de 11% das exportações de produtos básicos e de 42% de produtos industrializados no Brasil. Aproximadamente 92% das exportações paulistas referem-se a produtos industrializados (Governo do Estado de São Paulo, 2000).
São Paulo possui bons indicadores sociais, com:

     * baixos índices de mortalidade infantil, que tem tido pouca variação nos últimos anos,

     * bons índices de cobertura dos serviços de esgotamento sanitário (83% de todo o Estado) e de abastecimento de água (98%),

     * baixas taxas de analfabetismo da população com mais de 15 anos, avaliada em 7,4%, em 1996 e com tendência de queda crescente.

Atualmente o estado detém 540.000 estudantes de ensino superior, 226 mil estudantes de ensino técnico, além de 6.575 escolas estaduais e 2.210 escolas rurais com 9,7 milhões de estudantes de ensino básico (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, 2000).

Em relação à geração de energia, o estado consome 32,4% e gera 22% da energia elétrica total produzida no país. Dados do último Censo Agropecuário 1995-96, mostram que atualmente há uma queda significativa no número e na área total de estabelecimentos rurais do estado, assim como enorme queda no contingente de pessoal ocupado na agropecuária paulista. Isto reflete o extravasamento do desenvolvimento urbano e industrial da Grande São Paulo para outras regiões do estado e tem como graves consequências o alto índice de desemprego e a grande desigualdade social dos centros urbanos (IBGE, 2000).


Aspectos Físicos
(Clima, Solo e Relevo)


A maior parte do Estado de São Paulo está localizada na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, e apresenta clima tropical com chuvas variadas, inverno seco e verão quente. A temperatura média entre 16 e 18 graus e pluviosidade anual média entre 1.000 e 1.400 mmi (INPE, 2000).
O relevo do estado de São Paulo é subdividido nas seguintes unidades geomorfológicas (Instituto Geológico, 2000):


     * Província Costeira: inclui as baixadas litorâneas, as serras da costa (Serra do Mar, de Paranapiacaba e de Itatins) e os morros da costa e do Vale do Ribeira;
     * Planalto Atlântico: abrange a faixa de rochas cristalinas que vai da região sul do Estado (Guapiara) até a região nordeste, na divisa com o Estado de Minas Gerais (Campos do Jordão);
     * Depressão Periférica: compreende a região que se estende desde o Planalto Atlântico para o oeste paulista, pelos vales do Médio Tietê, Paranapanema e Mogi-Guaçu;
     * Cuestas Basálticas: formadas pelos remanescentes erosivos das camadas de rochas vulcânicas basálticas da Bacia do Paraná, na faixa que vai desde Ituverava e Franca a nordeste, até Botucatu e Avaré a sudoeste;
     * Planalto Ocidental: inclui os planaltos das regiões de Marília, Catanduva e Monte Alto.
Veja também:
     * Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
     * Instituto Geológico - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

 

Aspectos Biológicos
( Fauna e Flora)


O Estado de São Paulo é basicamente formado pelos Biomas Mata Atlântica e Cerrado. A importância desses ecossistemas foi recentemente reconhecida com a inclusão de ambos na lista de hotspots (regiões biologicamente mais ricas e ameaçadas do planeta), organizada pela Conservation International.


Segundo o Inventário Florestal do Estado de São Paulo de 1993, o estado possui cerca de 33.000.000 hectares de "Mata Natural", ou seja, 13,4% de seu território. Destes, aproximadamente 85% são classificados como "mata" e "capoeira"; 9% como as diferentes fisionomias do Cerrado e 4% entre "várzea", "restinga", "mangue" e "vegetação não classificada". Cerca de 60% da área remanescente de "Mata Natural" localiza-se na região litorânea.


Ainda conforme o Inventário Florestal do Estado,no período de 1962 a 1971-73 houve um decréscimo de 39,45% da cobertura vegetal natural do Estado e de 1971-73 a 1990-92, o decréscimo foi de 29,20%. No total, de 1962 a 1990-92, a perda de vegetação foi de 57,13%, um índice alarmante. Essa perda pode ser visualizada nos mapas de Reconstituição da Cobertura Vegetal feitos por M. Victor em 1975.


Atualmente, um dos principais problemas enfrentados para a conservação dos remanescentes florestais do Estado é sua extrema fragmentação. No Cerrado, por exemplo, os remanescentes estão distribuídos em cerca de 8 500 fragmentos - veja Mapas de Remanescentes da Mata Atlântica e Cerrado (Workshop: Bases para Conservação e Uso Sustentável das Áreas de Cerrado do Estado de São Paulo, 1995).


A dificuldade de conservação da fauna paulista e o grande número de animais em perigo de extinção também refletem essa fragmentação do ambiente; 62 espécies paulistas aparecem na Lista de Animais Ameaçados de Extinção do Brasil.
Veja também:

      - Instituto de Botânica - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
      - Instituto Florestal - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
      - Fundação Florestal - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
      - Banco de Dados: Unidades de Conservação sob administração da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo
      - Lista Oficial de Flora Brasileira Ameaçada de Extinção
      - Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção
      - Lista Oficial da Fauna Paulista Ameaçada de Extinção

 

Unidades de Gerenciamento dos Recursos Hídricos


O Estado de São Paulo é dividido em 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRH). Essas UGRH foram criadas com o intuito de favorecer o planejamento e a utilização integrada dos recursos hídricos do Estado procurando a resolução de conflitos como o desequilíbrio entre demanda e disponibilidade de água e a manutenção de uma boa qualidade da água (Plano Estadual de Recursos Hídricos, 1991).


Segundo o Plano Estadual de Recursos Hídricos as UGRH têm como base a Bacia Hidrogáfica. Além disso, a divisão levou em consideração as características físicas (geomorfologia, geologia, hidrologia regional e hidrogeologia) e os aspectos políticos e sócio-econômicos (compatibilização coma divisão regional existente, número de municípios, áreas de cada unidade, distâncias rodoviárias, aspectos demográficos e sócio-econômicos) das regiões (Plano Estadual de Recursos Hídricos, 1991).


Veja também:

      - Legislação Estadual de Recursos Hídricos - Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo
      - Dados sobre os municípios do Estado de São Paulo – Fundação SEADE
      - Rede de Monitoramento de Rios e Reservatórios - CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental)

Unidades de Gerenciamento Costeiro


O Estado de São Paulo pode ser divido em três sub-unidades costeiras de, aproximadamente, 700 Km de extensão: Litoral Norte, Baixada Santista e Litoral Sul (Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, 1990). Os limites - terrestres e marítimos - dessas unidades são estabelecidos em função tanto de características naturais (configuração topográfica, zona de influência do mar e zona de influência das ondas) como de características sócio ecônomicas (nível de atividade sócio econômica e sua área de influência).


O objetivo dessa divisão é, segundo o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, possibilitar um gerenciamento ativo do litoral, garantindo sua utilização, conservação, proteção, preservação e a recuperação de Recursos Naturais e Ecossistemas Costeiros além do dimensionamento das potencialidades e vulnerabilidades da Zona Costeira e o controle da poluição e degradação ambiental.
Veja também

      - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

      - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

      - Secretaria de Ensino Superior do Estado de São Paulo

      - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP


 
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